Termos de Uso, Compras, Entrega, Trocas e Reembolsos

Identificação

O site e a loja são operados sob a marca Lorena Jacob.

Informações adicionais de identificação empresarial ou fiscal serão apresentadas nos documentos da compra e nos locais exigidos pela legislação.

Aceitação e aplicação

Estes Termos se aplicam:

• às páginas institucionais;
• à loja virtual;
• às páginas de produtos;
• ao carrinho e ao checkout;
• à área Minha Conta;
• ao rastreamento de encomendas;
• aos formulários e canais de contato;
• ao blog e aos comentários, quando ativados;
• aos atendimentos e serviços apresentados;
• aos conteúdos gratuitos ou pagos.

Condições específicas exibidas na página de um produto, serviço, promoção ou pedido complementam este documento.

Uso adequado do site

O usuário se compromete a utilizar o site de forma lícita, respeitosa e compatível com sua finalidade.

Não é permitido:

• tentar acessar áreas, contas ou dados sem autorização;
• inserir vírus, códigos maliciosos ou mecanismos capazes de prejudicar o funcionamento do site;
• realizar ataques, sobrecargas, varreduras ou tentativas de quebra de segurança;
• utilizar robôs ou processos automatizados de forma abusiva;
• copiar ou explorar comercialmente conteúdos sem autorização;
• utilizar o site para fraude, falsidade, assédio, discriminação ou atividade ilegal;
• enviar informações falsas ou de terceiros sem autorização;
• prejudicar outros usuários, fornecedores ou a operação da plataforma.

A identificação de uso irregular poderá resultar em bloqueio preventivo, restrição de acesso, cancelamento de conta ou adoção das medidas cabíveis.

Conteúdos educacionais e orientações

Os textos, vídeos, materiais, publicações e demais conteúdos disponíveis no site possuem finalidade educativa, informativa e institucional.

Resultados podem variar conforme as características, necessidades, contexto familiar e acompanhamento de cada pessoa.

Em situações urgentes ou que envolvam risco à saúde ou à integridade de alguém, devem ser procurados os serviços locais de emergência e profissionais habilitados.

Conta do cliente

Alguns recursos poderão exigir a criação de uma conta.

O usuário é responsável por:

• fornecer dados corretos e atualizados;
• manter sua senha protegida;
• não compartilhar credenciais;
• comunicar acessos suspeitos ou não autorizados;
• revisar os dados de cobrança e entrega antes da compra.

Atividades realizadas após autenticação poderão ser consideradas vinculadas à conta, sem prejuízo da análise de fraude, erro ou uso indevido.

O cliente poderá solicitar correção de dados, alteração de senha ou encerramento da conta pelos recursos disponíveis ou pelo canal de atendimento.

Propriedade intelectual

A identidade visual, marca, textos, livros, ilustrações, fotografias, vídeos, cartões, materiais, métodos, arquivos e demais conteúdos disponibilizados no site são protegidos pela legislação aplicável.

A compra de um produto ou o acesso a um conteúdo não transfere ao usuário os direitos autorais ou de propriedade intelectual.

Sem autorização prévia, não é permitido:

• reproduzir integralmente os materiais;
• digitalizar ou redistribuir produtos físicos;
• revender cópias não autorizadas;
• alterar e apresentar o conteúdo como próprio;
• remover créditos, marcas ou avisos;
• utilizar o conteúdo em produtos, cursos, treinamentos ou serviços comerciais de terceiros.

Citações breves poderão ser realizadas nos limites legais, com indicação clara da autoria e da fonte.

Produtos e informações da loja

A loja poderá oferecer livros, cartões de comunicação visual, kits e outros materiais relacionados ao desenvolvimento infantil.

As páginas dos produtos poderão apresentar:

• nome e descrição;
• imagens ilustrativas;
• preço;
• dimensões e características;
• faixa etária ou indicação de uso;
• quantidade disponível;
• prazo estimado de envio;
• outras informações relevantes.

Pequenas diferenças de cor podem ocorrer em razão da tela, iluminação, impressão, lote ou processo de fabricação.

Imagens de ambientação, suportes, objetos decorativos ou acessórios não descritos como parte do produto não estão incluídos na compra.

Preços, descontos e promoções

Os preços são apresentados em reais e poderão ser alterados para compras futuras.

O valor válido para o pedido será o exibido no resumo da compra no momento da confirmação, salvo erro evidente de sistema ou informação.

Promoções e cupons:

• podem possuir prazo e quantidade limitada;
• podem ser restritos a produtos determinados;
• podem exigir valor mínimo;
• podem não ser cumulativos;
• deverão respeitar as condições informadas na respectiva oferta.

O frete, quando aplicável, será apresentado separadamente antes da finalização da compra.

Realização e confirmação de pedidos

Antes de concluir a compra, o cliente deverá revisar:

• produtos e quantidades;
• dados pessoais;
• endereço de entrega;
• forma de envio;
• preço e descontos;
• valor do frete;
• valor total;
• forma de pagamento.

O recebimento automático do pedido não representa aprovação definitiva de pagamento.

O pedido poderá ser cancelado quando houver:

• pagamento não aprovado;
• indício relevante de fraude;
• dados insuficientes ou inconsistentes;
• indisponibilidade comprovada do produto;
• erro material evidente de preço ou cadastro;
• impossibilidade de entrega na região indicada.

Quando houver pagamento confirmado e o pedido não puder ser atendido, será providenciada solução adequada, incluindo reembolso quando cabível.

Pagamentos

As formas de pagamento disponíveis serão exibidas no checkout.

O processamento poderá ser realizado por empresas especializadas. Essas empresas podem aplicar seus próprios procedimentos de autenticação, análise e segurança.

A Lorena Jacob poderá receber apenas informações necessárias para administrar o pedido, como:

• forma de pagamento;
• status da transação;
• valor;
• parcelamento;
• identificador da operação;
• aprovação, recusa ou cancelamento.

Caso o pagamento permaneça pendente ou seja recusado, o cliente poderá utilizar os recursos disponíveis na página do pedido ou realizar uma nova tentativa, quando permitido.

Entrega, frete e rastreamento

As modalidades de entrega disponíveis dependerão do endereço, dos produtos, do peso, das dimensões e da cobertura dos operadores logísticos.

O valor e o prazo estimado serão informados antes da finalização da compra.

Endereço informado pelo cliente

O cliente deve informar endereço completo, correto, acessível e compatível com a área atendida.

Erros no endereço, ausência de complemento, destinatário desconhecido, restrição de acesso ou falta de responsável para recebimento podem causar atraso ou devolução.

Caso seja necessário um novo envio por erro de preenchimento ou impossibilidade de recebimento atribuível ao destinatário, poderá ser cobrado novo frete, após comunicação e análise do caso.

Atrasos e ocorrências

Em caso de atraso relevante, extravio ou ocorrência registrada no rastreamento, o cliente deverá entrar em contato para abertura de verificação junto ao operador logístico.

A participação da transportadora não elimina os direitos do consumidor nem o atendimento da loja.

Recebimento e conferência

No recebimento, recomenda-se verificar:

• se a embalagem está violada;
• se há sinais evidentes de avaria;
• se o produto corresponde ao pedido;
• se a quantidade está correta;
• se existem itens faltantes.

Fotografias da embalagem, etiqueta, produto e avaria podem ser solicitadas para facilitar a análise e a abertura de procedimento junto ao operador logístico.

Direito de arrependimento

Nas compras realizadas pela internet, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento no prazo legal de sete dias, contado da assinatura da contratação ou do recebimento do produto ou serviço, conforme aplicável.

Não é necessário apresentar justificativa.

A solicitação deverá ser enviada pelo e-mail:

lorenajtb@gmail.com

Informe:

• nome do comprador;
• número do pedido;
• produto que será devolvido;
• data de recebimento;
• canal para retorno.

Após o recebimento da solicitação, serão enviadas as instruções para devolução.

Trocas e devoluções

Uma troca ou devolução pode ocorrer por:

• direito de arrependimento;
• produto enviado incorretamente;
• item faltante;
• avaria no transporte;
• defeito de fabricação;
• divergência relevante da oferta.

O produto deverá ser enviado conforme as instruções fornecidas pelo atendimento.

Sempre que possível, preserve:

• embalagem original;
• etiquetas;
• acessórios;
• brindes vinculados ao pedido;
• documentos recebidos.

A ausência da embalagem original, isoladamente, não elimina direitos legais. Ela poderá, porém, dificultar o transporte seguro e a análise da ocorrência.

Após o recebimento, o produto poderá passar por conferência para identificação da solicitação, integridade, itens enviados e condições relatadas.

Produtos com defeito ou vício

A garantia legal existe independentemente de documento específico.

Para vícios aparentes ou de fácil constatação, os prazos legais são:

Após a comunicação, será realizada análise e adotada a solução aplicável.

Quando o vício não for solucionado no prazo legal, o consumidor poderá exercer as alternativas previstas na legislação, incluindo:

• substituição do produto;
• restituição da quantia paga;
• abatimento proporcional do preço.

A análise poderá considerar se o problema decorreu de fabricação, transporte, armazenamento, uso inadequado ou desgaste incompatível com a reclamação apresentada.

Reembolsos

O reembolso será realizado quando:

• o direito de arrependimento for exercido regularmente;
• houver cancelamento de pedido já pago;
• o produto não puder ser fornecido;
• a restituição for a solução aplicável a um defeito ou descumprimento;
• outra hipótese prevista em lei for identificada.

Forma de restituição

O reembolso será solicitado pelo mesmo meio de pagamento utilizado, sempre que tecnicamente possível.

• Cartão: o estorno será solicitado ao provedor e poderá aparecer conforme o processamento da administradora e o fechamento da fatura.
• Pagamento instantâneo ou transferência: a restituição poderá exigir confirmação dos dados do titular da compra.
• Outros meios: serão observadas as regras da plataforma utilizada e a legislação aplicável.

O tempo de processamento bancário ou da administradora do cartão não depende exclusivamente da loja.

No direito de arrependimento regularmente exercido, serão devolvidos os valores abrangidos pela contratação cancelada, conforme a legislação.

Atendimentos e serviços

O site poderá apresentar orientações, atendimentos, consultas, acompanhamento ou outros serviços.

Quando houver contratação, as condições específicas deverão ser apresentadas antes da confirmação, incluindo, quando aplicável:

• modalidade presencial ou online;
• público atendido;
• duração;
• valor;
• forma de pagamento;
• agendamento;
• remarcação;
• cancelamento;
• faltas e atrasos;
• limites do serviço;
• tratamento de informações sensíveis.

Caso existam condições específicas assinadas, aceitas ou apresentadas no agendamento, elas complementarão estes Termos.

Nenhum conteúdo geral do site garante resultado individual ou substitui o acompanhamento adequado às necessidades da criança e da família.

Blog, comentários e participação

Quando o blog e os comentários estiverem ativos, o usuário deverá manter comunicação respeitosa e relacionada ao conteúdo publicado.

Poderão ser removidos comentários que contenham:

• ofensas ou ataques pessoais;
• discriminação;
• divulgação indevida de dados pessoais;
• informações sensíveis de crianças;
• spam ou publicidade não autorizada;
• conteúdo ilegal;
• links maliciosos;
• violação de direitos de terceiros.

A publicação de um comentário não significa concordância da Lorena Jacob com a opinião apresentada pelo usuário.

Disponibilidade e responsabilidades

São adotadas medidas razoáveis para manter o site acessível, seguro e atualizado. Ainda assim, podem ocorrer:

• manutenções;
• instabilidades de hospedagem;
• falhas de integração;
• indisponibilidade de serviços externos;
• problemas de conexão do usuário;
• atualizações técnicas;
• eventos fora do controle razoável da operação.

O site poderá ser temporariamente suspenso para manutenção, segurança ou correção.

Nenhuma disposição destes Termos tem a finalidade de excluir, limitar ou transferir responsabilidades que não possam ser afastadas pela legislação.

Links externos

O site poderá apresentar links para plataformas, redes sociais, meios de pagamento, transportadoras ou outros ambientes externos.

O conteúdo e as práticas desses ambientes são definidos por seus respectivos responsáveis.

Privacidade e dados pessoais

O tratamento de dados pessoais relacionado ao site, à loja, aos formulários, às contas, aos pagamentos e às entregas é explicado na:

Política de Privacidade e Cookies

O documento apresenta as categorias de dados, finalidades, compartilhamentos, direitos dos titulares, cookies e canais de contato.

Alterações destes Termos

Estes Termos poderão ser atualizados para refletir mudanças no site, na loja, nos produtos, nos serviços, nas ferramentas utilizadas ou na legislação.

A versão vigente será identificada pela data apresentada no início e no final do documento.

Alterações posteriores não modificarão retroativamente pedidos já confirmados, salvo quando exigidas por lei ou mais favoráveis ao consumidor.

Legislação e solução de conflitos

Estes Termos são interpretados conforme a legislação brasileira aplicável, especialmente as normas de proteção ao consumidor, comércio eletrônico, contratos, propriedade intelectual e proteção de dados.

Antes da adoção de outras medidas, recomenda-se que o usuário entre em contato para tentativa de solução direta.

Permanecem preservados o acesso aos órgãos de defesa do consumidor e ao Poder Judiciário, inclusive no foro legalmente competente e no domicílio do consumidor quando aplicável.